Reunião para decidir tema e lema da 2ª Parada LGBT de Jacareí

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Defensores da Cidadania

No dia 07/02 iniciei o curso Defensores da Cidadania que está em sua décima edição. Lembro quando a prefeitura de Jacareí, através da Secretaria de Assistência Social e Cidadania lançou essa importante ação visando criar uma rede de defensores dos direitos humanos.  Eu trabalhava na Secretaria, era assessor de juventude.

De lá pra cá mais de 800 pessoas fizeram o curso. 

Mas a pergunta que não quer calar: Onde estão os defensores da cidadania de Jacareí?

Pergunto isso porque vejo que em nossa cidade quase não há organizações de defesa dos direitos humanos. De Assistência Social e assistencialista temos muitas. Constato também que não temos conselhos importantes para se garantir a defesa da cidadania, como o Conselho da Juventude, da Mulher, da Igualdade Racial, o Conselho LGBT e tão pouco o Conselho Municipal dos Direitos Humanos.

Vejo ainda que falta no executivo municipal alguns órgãos que poderiam contribuir para a garantia plena dos Direitos Humanos em nossa cidade, como assessorias ou coordenadorias temáticas e setoriais. Muitas cidades têm a Coordenadoria da Mulher, do Negro e Negra, da Juventude, LGBT ou da Diversidade Sexual, da Participação Popular, entre outras. E mesmo no Orçamento Participativo, espaço construído para garantir a participação da população na decisão do orçamento municipal, visualizo que as discussões temáticas ainda não foram implantadas, nesses já 10 anos de realização desse instrumento cidadão.

Aproveito aqui para fazer duas provocações. Vamos lá:

1ª provocação – Prefeito Hamilton, Vereadores, Secretários Municipais, entidades de classe, entidades sociais e assistênciais, sindicatos e jacareienses comprometidos com os Direitos Humanos, incluindo os mais de 800 que já fizeram o curso Defensores da Cidadania, vamos criar em nossa Jacareí o Conselho Municipal dos Direitos Humanos, garantindo a participação das várias áreas temáticas e setoriais da nossa sociedade?

2ª provocação: Em um artigo no Jornal Valeparaibano de agosto de 2009, “Quem participa, decide!”, escrevi sobre a relevãncia do Orçamento Participativo em nossa cidade e indiquei a necessidade de se ter áreas temáticas e setoriais no OP. Que é significativo discutir obras, mas também serviços, projetos, programas, políticas públicas sociais e setoriais. Então, que tal, se agentes políticos da cidade levarem para as plenárias do OP a importância de se ter as reuniões temáticas e setoriais, como  “criança e adolescente, juventude, mulheres, educação, saúde, assistência social, cultura, etc?”… Assim, tenho certeza, a participação popular seria ampliada e a democracia participativa , de fato, aplicada na construção do Orçamento Municipal. Que tal?

É isso, algumas inquietações que me levam a fazer indagações. Mas, acima de tudo, fazer proposições. Sou assim, me enche de alegria a possibilidade de poder ajudar com ideias, naquilo que aponto e critico. Penso que, se está bom, pode ficar melhor ainda.

Afinal, sou Jacareiense de Coração!

Luiz André Moresi