Quem participa, decide!

Mulheres votam em plenária

Mulheres votam em plenária


Uma possibilidade mexe comigo. Poder decidir sem precisar que outros o façam em meu nome. A democracia representativa é constitucional e muito mais presente em nossas vidas do que possamos imaginar. Contudo, sou apaixonado pela democracia participativa e incentivador costumar das ferramentas que possibilitam o exercício do poder decisório direto. Assim, afirmo que o Orçamento Participativo – OP é uma conquista sem precedentes para Jacareí e para as cidades que o implantou.

O OP é a reunião de moradores de bairros e regiões que se encontram para discutir seus problemas e apresentá-los como demandas para que o governo possa saná-las, resolvê-las. Elege delegados, que elegem conselheiros e que definem prioridades dentro daquilo que se tem como orçamento para investimento. Essa é, superficialmente aqui colocada, a dinâmica do OP atualmente em Jacareí. Está de parabéns a prefeitura, os que participaram de plenárias, os delegados e conselheiros desses nove anos de execução dessa ferramenta primordial para a consolidação democrática e do desenvolvimento da cidade.

Moradores votam em prioridades

Moradores votam em prioridades

Mas, e aí é preciso ter maturidade para entender que o que se segue não são críticas e sim propostas, é preciso avançar na condução desse mecanismo de participação. A primeira questão é dar maior poder decisório aos participantes que nas plenárias nos bairros e regiões devem não só poder fazer propostas, mas também poder votar nas prioridades daquela localidade. Devem-se criar fóruns regionais de delegados do OP para poderem acompanhar e ter melhores condições de retornar as informações para as suas bases. O Conselho do Orçamento Participativo deve ganhar caráter deliberativo e a presença de membros do governo deve ter a função de orientar, dar suporte técnico e embasar com informações as decisões. O voto deve ser exclusivo do delegado/conselheiro.

Outra questão fundamental é ampliar as formas de participação. As plenárias físicas são importantes, mas não podem ser a única possibilidade de interação. A internet deve ser usada em larga escala. Um site/home-page especial do OP deve ser criado e moradores contribuírem em formulários próprios, mediante identificação de nome e e-mail e essas propostas serem sistematizadas e levadas ao conhecimento dos delegados. OP Interativo, Cibernético, Online. Uma maior possibilidade de participação daqueles que por motivos variados não podem estar das reuniões presenciais.

Convite para plenária do OP Jovem

Convite para plenária do OP Jovem

OP Temático. É necessário inserir na dinâmica do OP as discussões temáticas de políticas públicas que vão além da apresentação de propostas de obras. E não só discussões temáticas, mas questões setoriais como juventude, criança e adolescente, idosos, mulheres, inclusão étnico racial, LGBTT, pessoas com deficiência, etc.

E por último, o OP Criança ou Infanto-juvenil, que todo o cuidado deve-se tomar para não ser apenas uma experiência pedagógica e sim um mecanismo de protagonismo de nossas crianças e adolescentes. Deve ser um OP de verdade, com relevância política e decisória.

Plenária do OP Criança em escola do município de São Paulo - 2004

Plenária do OP Criança em escola do município de São Paulo - 2004

É isso, é uma contribuição desse apaixonado pelo OP, que quer comemorar logo os 10 anos desse instrumento em Jacareí, mas que tem algumas indagações e propostas.

Luiz André Moresi é membro da executiva municipal do PT de Jacareí, foi assessor de juventude da Prefeitura de Jacareí e coordenador do OP nas subprefeituras de Cidade Ademar, Capela do Socorro e Parelheiros na cidade de São Paulo em 2003/2004.

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